Devolução e estorno sem a coleta do produto Casas Bahia

[Scrollzin]

bom pessoal estou com um problema em um monitor e queria tirar minhas dúvidas

não achei uma categoria específica então postarei aqui

 

Comprei um monitor na casas Bahia e usei por uns dias, vi que a qualidade de imagem era muito ruim e resolvi fazer a devolução do mesmo

fiz o pedido de devolução e recebi meu estorno e fiquei na espera da coleta do produto...

já passou mais de 4 meses e até agora não vieram fazer a coleta, entrei em contato mais de 5 vezes com a casa Bahia e sempre me falam que tenho que esperar um email da central, esse email nunca chega e nem a coleta é feita...

queria saber se eu posso vender o produto já que passaram meses e nada da coleta ser feita, creio que para mim eles não vão fazer a coleta então queria vender o produto, mas estou com medo de algum dia eles virem buscar

[Tavaares00]

@Scrollzin Mano você está em uma situação complicada, você tem a opção de fazer como muitos "brasileiros" fariam... Usar até eles virem buscar, vender e em ÚLTIMO caso deixar guardadinho esperando eles virem buscar...

Bom, você tem essas escolhas, basta fazer uma delas e aguardar o que vem pela frente.

[Scrollzin]

@Tavaares00 mas não tem algo que se passar tanto tempo a mercadoria não é sua?

tipo em lojas que consertam televisão, passar tanto tempo você não ir buscar o cara pode vender

[Tavaares00]

@Scrollzin Eu já ouvi dizer isso, mas nesse caso que já foi efetuado o estorno você estaria entrando no caso do Art. 168, mas ao mesmo tempo não, porque a empresa meio que "se recusa" ir buscar..

[Scrollzin]

@Tavaares00 resumindo não sei o que fazer kkkk, quase pegando e vendendo essa *****

[Tavaares00]

@Scrollzin Espere outras respostas .

[ederlap]

1 hora atrás, Scrollzin disse:

@Tavaares00 resumindo não sei o que fazer kkkk, quase pegando e vendendo essa *****

Não venda o monitor, se a empresa estornou a venda e te devolveu o dinheiro, quer dizer que o monitor não é mais seu.

Se for possível volte ate a loja onde comprou, explique a situação e tente devolver o monitor. Se não conseguir devolver, peça para a loja algum documento que comprove a tentativa de devolução. 

Te aconselho a embala-lo na caixa de guarda-lo se não conseguir devolver, mais cedo ou mais tarde eles vão querer o produto de volta. Se você não estiver com o produto, a loja vai querer ressarcimento de alguma forma.

Isso pode te dar uma baita dor de cabeça mais para frente.

[Ser Aleatório]

@ederlap concordo, colocá-lo em sua caixa e por em cima do roupeiro, ou em baixo da cama, não irá atrapalhar, pode ser que amanhã eles já queiram o monitor.

[WOZ Dods]

@Scrollzin Arremeta para eles com AR ou então entregue diretamente na loja e solicite um recibo. Não fique com o produto, pois não sei se há algum respaldo no CDC que o defenda caso eles venham cobrar depois. Para pedidos de manutenção tem a questão de 30 dias após a conclusão do serviço ou disponibilização do produto para retirada, mas para compras pela internet a história é bem diferente.

Você sempre pode consultar o CDC para se instruir sobre seu caso.

[Ser Aleatório]

@WOZ Dods só abrindo um parenteses CDC seria o código de defesa do consumidor, certo?

[Scrollzin]

@WOZ Dods problema que não consigo contato da loja, é uma loja que vende dentro da casas Bahia, nem a própria casas Bahia entra em contato com eles

já falei com a casas Bahia sobre a devolução, perguntei se meu nome poderia ficar sujo quanto a isso e falaram que não, nem a própria central tá fazendo questão disso, queria devolver mas não consigo, então tava pensando em vender porque eu moro na beira da praia e deixar o negócio parado capaz de estragar

 

literalmente não sei o que fazer, meses com isso na minha cabeça

 

[gustavoomt]

@Scrollzin

Meu irmão passou pela mesma coisa e passa até hoje...

 

Ganhou uma panela elétrica de casamento, isso em fev/2019, porém veio com a tensão errada, ele pediu a troca e  empresa (Americanas), enviou sem custo a outra, na promessa de que no ato da entrega a transportadora, coletaria a outra, na entrega o transportador disse que não poderia levar a errada pois não recebeu nenhuma OS ou instrução pra isso, meu irmão tentou contato diversas vezes com a loja, com transporte, e-mail, ligação, tudo que você pode imaginar e nada adiantou... A panela está na casa dele ainda, lacrada, mas ele não usa ou vende porque a loja pode do nada querer buscar... 

[WOZ Dods]

@G7 log Sim sim.

@Scrollzin Ligue para o PROCON e pergunte o que fazer.

[mick 07]

@Scrollzin

 

1) Se você exerceu direito de arrependimento e já recebeu o dinheiro de volta, então o produto não é mais seu, você está como mero possuidor e não proprietário, sendo assim, não pode vender e nem usar sem autorização expressa. Pra mim, inclusive, você estaria agindo, de forma análoga, como depositário da coisa, o que o impede de vender ou usar o monitor sem autorização expressa da loja (dê uma lida nos artigos 627 e seguintes do Código Civil).

 

2) Sugiro que você entre em contato informando a situação de que o monitor corre risco de se deteriorar, assim você se isenta de responsabilidade, desde que o monitor esteja bem guardado e acondicionado. 

 

3) Pergunte se pode vender o monitor e deixe o dinheiro guardado pra entregar o valor à loja. Se você vender sem autorização ou não devolver o dinheiro, isso caracteriza enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

 

4) Em último caso, entre com ação no juizado especial (não precisa de advogado e nem pagar custas) pedindo ao juiz que obrigue a loja a recolher o produto.

 

5) Se não me engano, vi há pouco tempo uma decisão judicial em que o tribunal disse que a loja perdeu direito de propriedade sobre a coisa, uma vez que não fez o recolhimento depois de determinado prazo, caracterizando coisa abandonada. Vou pesquisar depois e atualizo aqui, se for o caso.

 

No mais, procure o PROCON pra ver quais outras orientações eles podem passar pra você. O que interessa é que você esteja ciente que não pode mais vender ou usar o monitor sem autorização da loja, pois ele não pertence mais a você.